A Sagrada Congregação para o Culto Divino, no dia 5 de janeiro de 1987, concedeu ao Santuário Medianeira o título e a dignidade de Basílica Menor. No dia 31 de maio do mesmo ano, com a presença do Arcebispo de Florianópolis, Dom Afonso Niehues, o decreto pontifício foi executado.

O Santuário Medianeira, com capacidade para 3.500 pessoas foi o primeiro no Rio Grande do Sul a receber o título de Basílica:

“Pela concessão do título de Basílica Menor, uma Igreja se vincula mais fortemente com a Cátedra de Pedro e se torna centro de peculiar empenho litúrgico e pastoral.” Sagrada Congregação para o Culto Divino

Normas e exigências para uma Basílica:

- no Santuário-Basílica deve haver um número suficiente de sacerdotes e ministros leigos;

- a disposição arquitetônica deve favorecer a boa participação dos fiéis;

- as celebrações litúrgicas devem ser esmeradas;

- a Palavra de Deus não deve limitar-se aos domingos e dias Santos;

- no Santuário devem ser promovidos cursos e conferências para mais profunda evangelização dos fiéis;

- devem celebrar com especial solenidade as Festas da Cátedra de São Pedro, dia 22 de fevereiro e de São Pedro e São Paulo, 29 de junho, além do aniversário de eleição do Papa.

Os fiéis que visitarem devotamente a Basílica e cumprirem as condições prescritas pela Santa Fé poderão obter a Indulgência Plenária na Festa da Padroeira Titular, na Festa de São Pedro e São Paulo, no dia 2 de agosto e em mais um dia do ano à livre escolha.